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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:19
Cobrança de dívida por anúncio em rádio acaba em dano moral a homônimo
Autora alegou ter sofrido zombarias e brincadeiras de mau gosto, sendo inclusive chamada de má pagadora
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:51
Loja indeniza por constrangimento
Uma consumidora que foi furtada na loja de departamentos C&A Modas Ltda. vai ser indenizada em R$ 5.900, pelos danos materiais e morais sofridos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Apelação cívil. Extravio de documentos. Divida inexistente. Inscrição do nome do autor em cadastro restritivo.
Inscrição indevida. Ato ilícito configurado.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:26
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal configurado.
Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Circunstâncias desfavoráveis. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:41
Dano moral. Revista íntima constrangimento.
O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal. Indeferimento.
, no qual alega suportar constrangimento ilegal suportado pela 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral
Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:52
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:19
Dano Moral. Hotelaria. Estágio. Constrangimento
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:18
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal caracterizado.
Homicídio qualificado praticado antes do advento da Lei n.° 8.072/90. Concessão de indulto. Possibilidade. Observância do princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
Constrangimento ilegal ausência de tipicidade
Sentença Penal. José Mário dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:14
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:44
Processual Penal. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Detração Penal
Constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:20
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Justa causa. Liberdade provisória.
Constrangimento ilegal. Ausência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Denúncia. Tráfico de influência. Sentença condenatória. Concussão. Mutatio libelli.
Constrangimento legal não evidenciado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Crime de tráfico. Excesso de prazo. Feito complexo com realização de exame toxicológico. Princípio da razoabilidade.
Constrangimento ilegal não caracterizado.